Ex-presidente é considerado culpado em ação sobre trama golpista e permanece em prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista que visava manter o ex-mandatário no poder após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que formou maioria de 4 a 1 para a condenação.
Bolsonaro e os demais réus foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Réus condenados
Além de Jair Bolsonaro, também foram condenados os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A votação seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição de Bolsonaro e parte dos réus.
Situação de Bolsonaro
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, medida imposta pelo STF desde fevereiro. Ele também já se encontra inelegível até 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outro processo. A definição das penas de prisão ainda será feita na fase de dosimetria, mas a acusação pede até 43 anos de reclusão.
Repercussão
A condenação teve forte impacto político e jurídico no país. Para analistas, a decisão representa um marco na defesa da democracia brasileira, ao responsabilizar um ex-presidente por tentativa de golpe. Por outro lado, aliados de Bolsonaro criticam o julgamento, afirmando que se trata de perseguição política.
A imprensa internacional também repercutiu o caso, destacando a condenação como um episódio histórico na política brasileira.
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