CIDADES
Ministério Público obtém cassação de prefeito e vice de Santa Maria de Jetibá por abuso de poder econômico
Justiça Eleitoral determinou realização de novas eleições no município O Ministério Público Eleitoral (MPE), …
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A Comissão de Licitação registrou que não havia recurso contrário e declarou a empresa vencedora. No entanto,…
Divulgação/TCE-ES A auditoria avaliou a regularidade na execução do Contrato de Concessão para a Administraçã…
A decisão veio após julgamento realizado pela Segunda Câmara do TCE-ES Os gestores públicos do município de…
Reprodução: AT Justiça tinha determinado fiança de R$ 60 mil. Ela conseguiu habeas corpus no STJ e foi solta …
A Justiça capixaba determinou em audiência de custódia, nesta terça-feira (1º), que a influenciadora digita…
Não há elementos que justifiquem a "responsabilização" de Bolsonaro, segundo a PGR. Ago…
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Matéria em atualização - Por unanimidade, a Primei…
Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Corte formou maioria para aceitar a denúncia. …
Crimes são previstos no Código Penal e penas superam 30 anos de prisão Relator do caso no Supremo Tribunal F…
Gustavo Moreno/STF Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba O ministro Flávio Dino, do Suprem…
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial A Primei…
Julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa…
Segundo o procurador, atos golpistas foram coordenados durante anos O ministro Alexandre de Moraes leu, na ma…
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, n…
Vale, Petromarítima e Ultraocean foram condenadas definitivamente pela Justiça Federal ao pagamento de indeni…
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio …
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, a…
Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aume…