GERAL
MPF em Minas processa Globo por pronúncia da palavra “recorde” e pede indenização de R$ 10 milhões
Procurador afirma que erro de prosódia fere patrimônio imaterial da língua portuguesa e solicita correção em …
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Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (S…
Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões A Justiça de Minas Gerais determinou a paral…
Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário O ministro Alexandre de Moraes, do Suprem…
Ex-presidente será levado para unidade do Complexo da Papuda e ficará em sala de Estado-Maior, conforme deter…
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a d…
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Fede…
Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo T…
Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Sup…
Foi constatada violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente A prisão preventiva do ex-presidente Jai…
Ex-presidente deixou prisão domiciliar, mas deve retornar ainda hoje O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cheg…
Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais O Mi…
Foto/Divulgação: TJES Caso registrado no centro de Santa Leopoldina expõe descumprimento de medid…
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi…
Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos O ministro Alexandre de Moraes, do Sup…
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna…
Com Judiciário sobrecarregado, Brasil vê o surgimento de uma nova frente de atuação para advogados em todo o …
Associação Autistas Brasil repudia articulações para retirada de direitos das pessoas autistas A Associação…
A ação foi realizada em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Br…
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Polícia Federal diz que ela será submetida a processo de extradição A depu…