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Defesa de Bolsonaro quer acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto
Ambos são réus na ação penal da trama golpista A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização par…
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O TCE-ES aplicou multa de R$ 2 mil à Secretária Municipal de Saúde de Marataízes, Cristiane França de Souza R…
Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma ne…
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidad…
Estado brasileiro pede desculpas por perseguição na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos…
Entendimento unânime da Corte garante a manutenção do crédito, mesmo quando o produto final é isento, imune o…
Flickr Nova diretriz pode mudar estratégias processuais e influenciar o custo do crédito no Brasil Em uma dec…
Justiça Eleitoral determinou realização de novas eleições no município O Ministério Público Eleitoral (MPE), …
A Comissão de Licitação registrou que não havia recurso contrário e declarou a empresa vencedora. No entanto,…
Divulgação/TCE-ES A auditoria avaliou a regularidade na execução do Contrato de Concessão para a Administraçã…
A decisão veio após julgamento realizado pela Segunda Câmara do TCE-ES Os gestores públicos do município de…
Reprodução: AT Justiça tinha determinado fiança de R$ 60 mil. Ela conseguiu habeas corpus no STJ e foi solta …
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Não há elementos que justifiquem a "responsabilização" de Bolsonaro, segundo a PGR. Ago…
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Matéria em atualização - Por unanimidade, a Primei…
Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Corte formou maioria para aceitar a denúncia. …
Crimes são previstos no Código Penal e penas superam 30 anos de prisão Relator do caso no Supremo Tribunal F…
Gustavo Moreno/STF Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba O ministro Flávio Dino, do Suprem…