Mesmo denunciado no Disque Silêncio, quiosque de Camburi insiste com som alto

O som abusivo foi denunciado nestes últimos sábado e domingo. Diante do descumprimento da lei de silêncio, o assunto foi tema de pronunciando na Câmara de Vereadores de Vitoria (ES). “Ou se adequa ou fecha. Essa vai ser a regra a partir de agora”

Neste último final de semana, o Disque Silêncio da Prefeitura de Vitória (PMV) voltou a ser acionado diante da insistência do quiosque/boate Barlavento Beach Bar, o primeiro no sentido Praia do Canto a Jardim Camburi em promover festas eletrônicas. O estabelecimento não tem acústica e tem sido alvo de queixas de hospedes da rede de hotelaria que fica em frente, que alegam não poder dormir.

Diante de muitas reclamações da continuidade do inconveniente, sem que a Prefeitura de Vitória tenha tomado uma providência, o vereador Armando Fontoura (PL) dedicou o seu pronunciamento a este tema na sessão desta segunda-feira. “Ha diversas denúncias de estabelecimentos comercias, que estão tocando pancadão, sobretudo na orla de Camburi”, disse.

“Ou adequa. Ou fecha”

“Os moradores da Mata da Praia, de Jardim da Penha e a rede hoteleira estão incomodados com os pancadões tem que acionar o disque silêncio todos os dias. Fiz um contato prévio com os empreendedores, com o concessionário da orla e estive com o secretário de meio ambiente. E, lamentavelmente, a postura não muda. Ou se adequa ou fecha. Essa vai ser a regra a partir de agora, porque o diálogo já é feito”, prosseguiu..

Diante da insistência dos proprietários do quiosque/boate, a Câmara de Vereadores informa que está sendo feito um levantamento para a realização de uma audência pública já na próxima semana. O tema será Silêncio, som e respeito à legislação, aos moradores e aos comerciantes Em especifico na Praia de Camburi.” . “Vou acompanhar pessoalmente, onde há alguns hotéis ali na orla em que os hospedes estão ficando apavorados. Está perdendo hospedes, porque está uma barulheira do caramba de madrugada”, acrescentou Armandinho.

Final de semana

Nesta última sexta-feira (17) houve novamente festa com som alto no Barlavento, mesmo sem ter sido feito anúncio nas redes sociais, como é de hábito. Segundo o gerente o Hotel Pier, Alessandro Almeida, diante da reclamação de hospedes, o Disque silêncio foi acionado e chegou em 15 minutos. Mas, ele narra que diante da movimentação dos agentes municipais, o som que estava alto foi reduzido. “Como abaixaram o som, os decibéis estavam dentro do permitido. Os agentes foram embora e disseram que se aumentasse era para chama-los, mas não aumentaram o som durante toda madrugada do sábado”, contou.

Na noite deste último domingo (19) para esta segunda-feira (20) o Barlavento voltou a descumprir a lei do silêncio, segundo os vizinhos frontais. “Neste Domingo para segunda (20) outra festa no Barlavento com som alto. Estavam com som dentro da normalidade, todavia próximo a meia noite aumentaram o som. Foi aberto chamado no Disk Silêncio”, disse o gerente da rede hoteleira apresentando o protocolo como comprovante.

O que diz a PMV

A Prefeitura de Vitória (PMV), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), a responsável pelo serviço Disque Silêncio, foi questionada sobre quais ações está promovendo para dar uma solução ao som alto do Barlavento. A Semmam enviou a seguinte nota:

“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informa que realiza fiscalizações rotineiras e esteve nos últimos dois finais de semana com a equipe, para verificar a medição do som.

Para buscar uma solução dialogada para o problema, a Semmam reuniu líderes comunitários, comerciantes e o proprietário do estabelecimento em questão. Contudo, a fiscalização continua rigorosa e atua conforme a legislação vigente. O imóvel foi notificado formalmente a se adequar à licença ambiental para evitar perturbações, sob risco de suspensão imediata da licença em caso de descumprimento.

É importante esclarecer que a medição anterior do Sistema de Informação e Comunicação (SIC) mencionada em alguns questionamentos estava dentro do limite permitido na ocasião.

A última fiscalização resultou na notificação do quiosque por poluição sonora. Medições realizadas neste último final de semana indicaram irregularidades, as quais dependem da análise técnica de um engenheiro mecânico para a emissão do laudo, que dará base para posterior notificação e exigência de adequações.

A Semmam cumpre seu papel de fiscalização, adotando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento das normas, e refuta a necessidade de intervenção de outros órgãos.

A Semmam ainda se solidariza com o proprietário do hotel e outros comerciantes, atendendo-os com atenção, seja em reuniões ou por meio dos chamados do Disque-Silêncio. O próprio secretário se reuniu com o proprietário do hotel, inclusive compartilhando seu número pessoal.

A secretaria acrescenta que atende a todos os chamados e reclamações, agindo dentro dos limites da legislação, que estabelece os procedimentos de notificação, constatação, multa, apreensão e cassação de licenças. A fiscalização sonora atua mediante denúncias.

Neste final de semana, por exemplo, a mesma foi realizada, inclusive, no hotel, sem notificação prévia, o que não permite afirmar que o proprietário aumenta o som somente após as fiscalizações. A secretaria ressalta, portanto, que existem etapas burocráticas a serem cumpridas, o que não impede fazer ações futuras e adotar outras medidas de fiscalização.”