Disk Silêncio da PMV é acusado de permitir som alto em quiosque de Camburi

Vitória, ES - Por Walter Conde - Nesta semana, durante sessão da Câmara Municipal, vereadores criticaram a falta de ação da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, que está permitindo o som abusivo durante a madrugada impedindo até hospedes de hotel de dormirem

Ao comentar o som abusivo do quiosque Barlavento Becah Bar, o primeiro na orla da Praia de Camburi, no sentido de quem vai da Praia do Canto para Jardim da Penha, que promove festas funk e de pagode até 4 horas da madrugada, o vereador Dárcio Bracarense (PL) afirmou no plenário da Câmara Municipal esta semana: “O Disk Silêncio em Vitória não funciona.”

Segundo o vereador, “os moradores de Jardim da Penha sofrem. Os moradores da cidade inteira, na verdade. Eu tenho reclamação de silêncio da cidade inteira”, disse o vereador Dárcio Bracarense (PL).E completou: “ Mas, precisa ter na gestão da Prefeitura de Vitória alguém disposto a resolver essas questões.Se você tiver vontade política de resolver o problema, chamar os empreendedores de diversos setores para resolver as questões.Porque a gente vai ter conflito 

Concordando, com Bracarense, o presidente do legislativo municipal, vereador Anderson Goggi (PP), fez questão de destacar que o hotel localizado em frente, que recebe hospedes estrangeiros, é um ”empreendedor que traz emprego e receita para o nosso município e merece respeito. E o negócio dele acaba sendo afetado por conta do volume do som.”  E completou: “A rede hoteleira depende da orla para ter a sua rede ocupada. E o empreendedor dali também depende de hotéis de qualidade. Cabe a gente estabelecer um diálogo entre as duas entidades.

Barulho intenso nos quartos

O Píer Vitória Hotel, situado em frente ao quiosque Barlavento Beach Bar tem sofrido com a falta de ação do Disk Silêncio e da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), uma empresa pública municipal controlada pela Prefeitura de Vitória (PMV), que é dona dos 14 quiosques, incluindo onde está o Barlavento Beach Bar. 

De acordo com as anotações do hotel, na noite do sábado, 27 de setembro para domingo, 28 de setembro, data da realização da 34ª edição da Dez Milhas Garoto, havia mais de 30 corredores estrangeiros que iriam participar do evento, agora internacional. No entanto, diante do barulho intenso e da falta de ação do Disk Silêncio, nenhum hospede que iria participar da corrida conseguiu dormir até as 4 horas da madrugada, quando o barulho intenso foi encerrado. O hotel tem as reclamações registradas pelos hospedes.

CDTIV

Os 14 quiosques, incluindo o primeiro onde está o Barlavento Becah Bar, é de propriedade da CDTIV. Após construir com dinheiro público os 14 quiosques, em 2018 a CDTIV realizou uma licitação e a ganhadora foi a microempresa Ecos Eventos Ltda.

Através de sua Assessoria de Comunicação, a microempresa Ecos Evento, que arrendou o quiosque para o Barlavento Beach Bar, acusa a CDTIV de ser quem deu a autorização para o descumprimento da legislação de silêncio entre 22 e 7 horas, permitindo que sejam realizados baile funk e pagode com som alto a noite toda. A CDTIV foi questionada, mas segundo a sua assessoria, não iria dar a resposta, que ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

Apesar de a assessoria da CDTIV ter sido alertada de que a companhia municipal deveria dar um esclarecimento público, principalmente sobre essa autorização, uma vez que ela confronta com os temos do Contrato de Concessão de Uso Nº 11//2018, que assinou conjuntamente com a Ecos Evento na ocasião em que cedeu o uso dos 14 quiosques.

Na alínea “h’”do item “5.2.3 - Obrigações do Grupo 3 (leve) do Contrato de Concessão de Uso celebrado estabelece: “Não é permitido a execução de música mecânica ou instrumental com utilização de amplificadores, caixas acústicas ou quaisquer meios eletrônicos de amplificadores na área externo do imóvel, devendo respeitar os limites da legislação em vigor no município. A concessionária somente poderá promover o uso de música ao vivo ou mecânica mediante autorização prévia, por escrito, da CONCEDENTE (CDTIV) e em casos de eventos mediante alvará de eventos emitido pelo órgão competente.”  

Gestora dos quiosques

Foi procurada a dona da Ecos Evento, Érica Semião Pinheiro, mas a empresa optou em pedir um questionário e responder por nota. Foram feitas quatro perguntas, como o descumprimento da clausula contratual da aliena “h” do item 5.2.3, se tinha ciência das denuncias ao Disk Silêncio do transtorno trazido pelo quiosque. A resposta em nota divulgada pela sua Assessoria de Comunicaçãlo foi a seguinte:

“A concessionária responsável pelos quiosques da Orla de Camburi não recebeu nenhuma denúncia ou reclamação formal. Ainda assim, preza pela ordem pública e o bom convívio social. Por isso, é importante esclarecer que existe permissão para que os quiosques tenham música ao vivo e mecânica dentro de seu perímetro. A concessionária segue aberta ao diálogo e atuando em prol do desenvolvimento da orla, que passou por uma grande transformação desde o início da concessão - com empreendimentos de qualidade, que geram emprego, renda, atraem o turismo e afastam a insegurança de outrora.”

O que diz a Semmam

Acusa por vereadores de inoperância e de não agir com rigor diante das denúncias no Disk Silêncio.a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enviou uma nota extensa, para justificar a “permissão” para que os bailes funks e pagodes com som alto avancem até quase o amanhecer.  A Alegação é que quando as equipes do Disk Silêncio chegam, o som alto já acabou. 

Na mesma nota, a Semmam informa que nesta quinta-feira (16), realizou uma reunião “com o objetivo de tratar das reclamações e buscar soluções conjuntas”. Os encontros foram conduzidos pelo subsecretário de Qualidade Ambiental, Diego Libardi, e pela gerente do Disque Silêncio, Elaine Freitas.

Às 9 horas, a equipe se reuniu com representantes da Associação de Moradores da Mata da Praia, que relataram incômodo com o volume de som em quiosques da orla. Em seguida, às 11 horas, houve um novo encontro com o proprietário de dois estabelecimentos citados nas denúncias.

“Durante as reuniões, foram ouvidos os relatos dos moradores e as explicações técnicas da equipe de fiscalização. O subsecretário destacou o compromisso da Prefeitura de Vitória com o bem-estar da população e orientou os empresários a adotarem medidas preventivas, como ajustes na acústica e controle do volume, para evitar incômodos à vizinhança”, diz a nota.

Libardi explicou que a principal dificuldade da fiscalização é a necessidade de realizar a medição do ruído no momento da ocorrência, de preferência dentro da residência afetada. “Nem sempre o morador autoriza a entrada, o que impede a medição precisa. Ainda assim, seguimos atentos a todas as demandas registradas pelo 156”, destacou.