A partir desta quarta-feira (1º de outubro de 2025), os usuários do Pix já podem utilizar o novo botão de contestação, criado para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. A funcionalidade faz parte do aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do sistema.
Qual é a proposta e o funcionamento
O botão, disponível nos aplicativos das instituições financeiras, poderá ser acionado quando o usuário identificar uma transação suspeita.
Ao acioná-lo, a informação é enviada instantaneamente ao banco que recebeu o valor, que deverá bloquear os recursos na conta de destino, caso existam, inclusive valores parciais.
Os bancos envolvidos (o do remetente e o do destinatário) têm até 7 dias para avaliar a contestação. Se concordarem que houve fraude, o valor será devolvido à vítima em até 11 dias após a contestação.
Limitações: quando o botão não pode ser usado
É importante ressaltar que o botão de contestação não vale para:
- Desacordos comerciais entre comprador e vendedor
- Arrependimento da pessoa que enviou o Pix
- Erros honestos, como digitação errada da chave Pix
- Casos em que terceiros de boa-fé estão envolvidos
Outras mudanças nas regras
Hoje, a devolução só podia ser feita pela conta que recebeu o valor originalmente — o que dificultava recuperar os fundos, porque fraudadores costumam movimentar o dinheiro rapidamente. Com as novas regras, será possível reaver valores mesmo se já tiverem sido transferidos para outras contas. Esse recurso estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro de 2025 e passará a ser obrigatório em fevereiro de 2026.
Por que essa novidade é relevante
A expectativa do Banco Central é de que o botão de contestação agilize a devolução de valores em casos de fraude e sirva como mecanismo de dissuasão contra golpes. Para as vítimas, isso significa uma possibilidade real de reaver recursos indevidamente transferidos sem depender exclusivamente de atendimento humano tradicional.
O que fazer se você sofrer golpe pelo Pix
1. Verifique se o botão de contestação já aparece no seu aplicativo bancário (procure por “contestar transação”, “disputar Pix” etc.).
2. Acione a contestação o quanto antes para maximizar chances de bloqueio da transação.
3. Prepare documentos e, se possível, registro de ocorrência policial — algumas instituições podem solicitar comprovação.
4. Se a instituição rejeitar a contestação injustamente, recorra aos órgãos de defesa do consumidor e ao Banco Central para reclamações formais.
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