Procons alertam sobre o que não deve constar na lista de materiais escolares

Há 15 dias para retornar às aulas, pais e responsáveis se preparam para compra dos materiais escolares. O Procons municipais alertam sobre os itens em que as escolas estão proibidas de solicitar às famílias, conforme determina legislação vigente.

Segundo Geraldo Roza, diretor do Procon de Linhares, a Lei Federal Nº 12.886/2013 proíbe a exigência de materiais de uso coletivo a exemplo do papel higiênico, copos descartáveis, giz branco ou colorido. O órgão informa que, no caso de escolas particulares, as mesmas devem incluir as despesas na mensalidade ou anuidade escolar.

"É permitida a solicitação de itens como shampoo e sabonete apenas aos alunos do Ensino Fundamental I, desde que estejam matriculados na modalidade de tempo integral", destacou Roza.

O diretor alerta, ainda, que denúncias, se identificados casos como estes, podem ser feitas no Procon Linhares no contato (27) 3372-2129.

Confira os materiais proibidos de constar na lista escolar:

– Papel higiênico;
– Detergente;
– Sabonete;
– Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, dentre outros);
– Pasta de dentes;
– Shampoo;
– Pincel atômico;
– Giz branco ou colorido;
– Grampeador e grampos;
– Fitas adesivas;
– Álcool (líquido ou em gel);
– Medicamentos;
– Cartucho para impressoras;
– Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
– Flanelas;
– Marcador para retroprojetor;
– Copos, pratos e talheres descartáveis;
– Bolas de sopro;
– Esponja para pratos;
– Palito de dentes;
– Elásticos Lastex;
– Lenços descartáveis;
– Cordão e linha;
– Fitas decorativas;
– Fitilhos;
– TNT;
– Tonner;
– Pregadores de roupas;
– Plástico para classificados;
– Pastas classificadoras;
– Resma de papel ofício;
– Papel de enrolar balas;
– Papel convite;
– CD-R e DVD-R;
– Balde de praia;
– Brinquedos para praia;
– Brinquedos e jogos em geral;
– Palitos de churrasco;
– Palitos de dente;
– Argila;
– Envelopes;
– Sacos plásticos;
– Carimbo;
– Colas em geral, inclusive colorida;
– Lã;
– Livro de plástico para banho;
– Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc…);
– Fita dupla face;
– Pendrive, dentre outros;