A Receita Federal deu inicio na manhã desta quinta-feira (04) a uma operação para combater fraudes na Declaração do Imposto de Renda. Mais de 35 mil declarantes são suspeitos de terem informados despesas de saúde falsas para reduzir o valor do imposto devido. No Espírito Santo, são 1.168 declarantes suspeitos.
As investigações da Receita identificaram que os contribuintes declararam, entre 2018 e 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais. Somente no Espírito Santo, foram cerca de R$ 7,8 milhões de falsas despesas declaradas para 16 profissionais.
De acordo com a Receita, embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a suspeita que os pagamentos eram falsos.
Em um dos casos que chamou a atenção dos auditores, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou, em 2021, ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes.
Segundo a Receita Federal, para ele receber o rendimento declarado, teria que trabalhar 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, e cobrar em média R$ 502 por hora.
A Receita Federal informou que irá intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal fez um alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomendou que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
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