Com apoio de instituições financeiras internacionais e o uso de tecnologia na gestão de projetos nas áreas sanitária e ambiental, Estado conquista melhorias no setor
Vitória ocupa posição de destaque entre as capitais brasileiras mais comprometidas para a universalização do saneamento básico e é hoje o maior exemplo da transformação que o Espírito Santo (ES) vem promovendo nas áreas sanitária e ambiental. Nas últimas décadas, o Estado desencadeou um amplo conjunto de obras e ações — apoiadas por projetos cofinanciados e o uso da tecnologia na Gestão Pública — que visam garantir maior acesso da população aos serviços de água e esgotamento sanitário. Prova disso é o avanço do Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagem, com investimento estimado em US$ 323 milhões.
Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), que operacionaliza as ações ambientais do Governo do Espírito Santo, aponta que até dezembro de 2020 em torno de R$ 474 milhões do montante previsto no pacote de obras já entrou em execução desde o seu início, em 2015. Além disso, das 60 licitações projetadas no projeto original, ao menos 83% dos processos licitatórios já foram realizados. Número bem acima dos 18% registrados até 2018.
Considerando o mais recente ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), as medidas parecem surtir efeito positivo sobre o compromisso de universalizar o saneamento básico: a capital capixaba é a 5ª mais avançada no segmento no país, atrás apenas de Curitiba (PR), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e João Pessoa (PB). Numa escala de pontuação que vai até 500 pontos, Vitória alcança 475,90 na soma dos itens considerados: tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos, destinação adequada desses resíduos, atendimento de água e coleta de esgoto.
Embora os desafios para garantir o acesso universal da população aos serviços de água e esgoto sanitário ainda sejam enormes, investimentos no setor estão sendo executados de forma a mitigar o problema de forma mais ágil e permanente. Para tanto, o Espírito Santo buscou recursos para o Programa de Gestão Integradas das Águas e Paisagem junto ao Banco Mundial. A instituição aprovou o incentivo e hoje responde por cerca de 70% — US$ 225 milhões — do valor investido no projeto. A conclusão do contrato é esperada para este ano.
Tecnologia se torna peça-chave nos projetos de melhoria no saneamento básico
Outra parceira na melhoria do saneamento regional é a tecnologia que serve de apoio à gestão de financiamentos externos. Em geral, esses projetos são complexos e exigem seguir à risca uma série de normas internacionais de planejamento, gerenciamento, controle e na prestação de contas das obras previstas, tornando a adesão desses sistemas obrigatória. Esses robustos softwares englobam relatórios financeiros trimestrais ou semestrais por categorias de investimentos e componentes, planejamentos operacionais e de aquisições. Eles também incluem IFRs, relatório de auditoria, relatórios de aplicações e desembolsos, entre outros.
Essas ferramentas digitais estão ajudando o Governo do ES a dar celeridade às informações prestadas ao banco. Isto porque, a tecnologia oferece mais controle das etapas, especialmente nas esferas contábil e financeira, o que facilita o acesso aos dados e a produção dos relatórios exigidos para comprar a boa gestão dos recursos aplicados no programa. Em contrapartida, essas soluções, sozinhas, não garantem que os requisitos do projeto cofinanciado serão cumpridos com efetividade, sendo necessário contar com especialistas para orientar os gestores públicos sobre as exigências do órgão financiador.
“Não podemos esquecer que assim como a elaboração do projeto, o acompanhamento periódico é essencial para que os recursos continuem chegando. O apoio especializado ajuda na organização técnica e financeira, além de facilitar e garantir transparência na hora de apresentar os resultados”, salienta Jean Carlo Vargas Garcia, especialista sênior em solução para gestão de projetos cofinanciados na Softplan, fornecedora histórica no fornecimento de tecnologia à CESAN.
Pioneirismo e evolução no uso de sistemas de gestão para projetos cofinanciados
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