Congresso garante indenização a familiares e profissionais de saúde vítimas da Covid-19
O
Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) veto do presidente
da República ao Projeto de Lei 1826/2020, aprovado em julho de 2020 com
amplo apoio na Câmara e no Senado. A proposta faz justiça aos
profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao
COVID-19, salvando milhares de vidas.
Um dos principais
destaques é o texto do PL 2000/2020, de autoria do deputado Célio
Studart (PV-CE), que havia sido incorporado ao projeto aprovado ano
passado. A proposição determina a indenização no valor de R$ 50 mil a
familiares de profissionais de saúde vítimas do coronavírus.
A matéria que
tinha sido vetada determina, ainda, a indenização aos profissionais que
ficaram permanentemente incapacitados após a infecção, como médicos,
enfermeiros e fisioterapeutas.
Presidente da
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, Célio lembra que a
atuação dos profissionais de saúde é fundamental no combate à doença e
ressalta a urgência da valorização e respeito pela categoria. Para ele,
tanto a indenização por incapacidade quanto aquela a ser paga aos
familiares dos que morreram representam o mínimo que o governo deveria
fazer diante da atuação desses profissionais.
Dados dos
conselhos Federal de Enfermagem (COFEN) e de Medicina (CFM) apontam,
respectivamente, a morte de 624 médicos e 662 enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem desde o início da pandemia.
“É inaceitável que
o Brasil represente um terço das mortes dos profissionais de Enfermagem
do mundo. Essas pessoas trabalham dias e dias sem parar para salvar
vidas. O mínimo que podemos fazer é lutar por elas e por seus direitos. A
cada profissional de saúde envolvido nesta luta, o sentimento é de
profunda gratidão”, ressaltou Célio Studart.
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