Imóvel da Gente formaliza cessão de imóvel federal para construir 100 unidades habitacionais no Espírito Santo

Termo de Concessão de Direito Real de Uso será assinado na superintendência da SPU no Espírito Santo, em evento simultâneo a outras 12 superintendências, com transmissão ao vivo da fala da ministra Esther Dweck

 

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) faz a entrega, nesta quarta-feira (30/9), no Espírito Santo, de uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) no âmbito da parceria entre os programas Imóvel da Gente, conduzido pela SPU, e Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades. Essa concessão de prédio para retrofit envolve a entrega futura de 100 unidades habitacionais em Vitória.

 

O evento ocorrerá na sede da SPU no Espírito Santo (Rua Pietrangelo de Biase, nº 56, 7º andar, Ed. Ministério da Economia - Centro - Vitória/ES), às 14h, simultaneamente às cerimônias de entrega em outras 12 superintendências regionais da SPU. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estará presencialmente no evento em São Paulo, e sua fala será transmitida ao vivo para as demais superintendências.

 

Participam do evento representantes da SPU/MGI, das entidades que receberão a concessão e futuros moradores.

 

O IMÓVEL — O imóvel localizado na Rua João Caetano, nº 33, na Praça Costa Pereira, no Centro, será revitalizado (retrofit) e irá abrigar 100 unidades habitacionais do empreendimento Residencial Hilda Sperandio. A entidade que receberá a concessão é a Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo (UNMP/ES).

 

A entrega reforça a parceria entre o Imóvel da Gente e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) por meio da destinação de imóveis da União para a provisão de habitação de interesse social. Chamada de Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), a iniciativa amplia a oferta de áreas bem localizadas e dotadas de infraestrutura para a produção habitacional, ao mesmo tempo em que fortalece a função social do patrimônio público.

 

Os imóveis (prédios para serem revitalizados ou terrenos para a construção das moradias) estão sendo concedidos a entidades ligadas a movimentos de moradia, selecionadas anteriormente em edital específico.

 

BRASIL — A entrega no Espírito Santo faz parte de uma ação nacional. Ao todo, serão assinadas 28 CDRUs, simultaneamente, em 13 superintendências da SPU, para a construção futura de 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais de luta por moradia estão engajados nos projetos.

 

Desde 2023, 55 imóveis da União já foram destinados para habitação, enquanto outros 79 imóveis encontram-se selecionados e em processo de destinação, entre terrenos e edifícios, com potencial para viabilizar aproximadamente 19 mil unidades habitacionais.

 

IMÓVEL DA GENTE NO ESPÍRITO SANTO — Antes dessa entrega, conforme dados disponíveis no Painel Transparência Ativa SPU, o Imóvel da Gente já tinha destinado ao Espírito Santo 67 imóveis, beneficiando mais de 10.383 famílias em 17 municípios, nas linhas. As entregas contemplaram ações de regularização fundiária urbana, com nove imóveis em dois municípios, e também políticas públicas e programas estratégicos, com 58 imóveis em 17 cidades capixabas, contemplando áreas como Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Aquicultura, Infraestrutura, Segurança Pública, Povos e Comunidades Tradicionais, além de sedes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

 

Serviço

Assinatura de CDRU para construção de 100 unidades habitacionais no Espírito Santo

Data: 30/9 (quarta-feira), às 14h

Local: Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES)

Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, nº 56, 7º andar, Ed. Ministério da Economia - Centro - Vitória/ES.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República