Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), promoverá o webinário “Os Desafios da Adoção”, no dia 27 de maio, das 14h às 16h. A abertura será feita pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e pela dirigente do CAIJ, promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.
O evento virtual tem como objetivo comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/05); discutir os aspecto relevantes da lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ao dispor sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção de crianças e adolescentes; difundir as suas disposições junto à rede de atendimento, capacitando-a de forma a atuar em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente; compartilhar experiências com os grupo de adoção; e apresentar os dados relativos à adoção no Estado.
As palestras serão ministradas pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) André Tuma Delbim Ferreira, que abordará o tema “Desafios da Adoção”; pela professora universitária e analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Luciana Lacerda Mesquita Melo, que fará a apresentação de dados relativos à adoção no Estado; e pela fundadora do Grupo de Apoio à Adoção - GAA - Gerando com Coração, Virgínia Aparecida Brasil da Silva, que contará as experiências com grupos de apoio à adoção.
O evento tem como público-alvo os promotores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores do MPES interessados na matéria; Conselhos Tutelares; Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); profissionais dos serviços de acolhimento; equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude do TJES; e grupos de adoção.
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